Em Itaporã decreto torna obrigatório uso de máscaras nas repartições públicas

Foto: Assecom Itaporã

Dentre as disposições do decreto 056/2020 assinado na ultima segunda feira pelo prefeito, ficou determinado o uso obrigatório de máscaras para todos os servidores em repartições e órgãos públicos municipais. A recomendação estende-se também aos usuários do serviço público municipal, sendo extremamente necessário o uso de máscaras, quando precisar de algum tipo de atendimento nas repartições que mantem o expediente normal.

Vale lembrar que o decreto 056/2020 mantém suspensão de atendimento presencial nos órgãos públicos municipais no período de 04 de maio de 2020 a 11 de maio de 2020, ficando com expediente interno da 07h00 às 11h00 de segunda a sexta-feira. Não se estende estas disposições aos serviços essenciais de unidades vinculadas a gerência de saúde, Hospital Municipal, gerência de obras e gerência de serviços urbanos. 

Ficam mantidos os processos licitatórios já programados, desde que atendidos a limitação de um representante por fornecedor da modalidade “Pregão” e protocolo das propostas no setor correspondente ou via postal na modalidade “concorrência” e “tomada de preço”.
O laboratório municipal passa a ter seu atendimento normal reestabelecido, como expediente aberto ao público, de segunda a sexta-feira, das 07h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h00 hs.