Agentes de Saúde de Itaporã Participam de Seminário Estadual sobre a PEC 14/2021

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Itaporã marcaram presença no Seminário Estadual de Discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, realizado na última segunda-feira, 29 de setembro de 2025.

O evento, promovido pela Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes de Saúde e Endemias, com o apoio da Câmara Federal, reuniu profissionais de toda a região para debater os avanços propostos pela PEC, que busca valorizar a categoria e garantir novos direitos aos agentes.

Reforçando o histórico de engajamento do município, a delegação de Itaporã participou de forma ativa do seminário. A presença dos profissionais só foi possível graças ao apoio integral do prefeito Tiago Carbonaro, que disponibilizou transporte e alimentação para toda a equipe.

Reconhecidos pelo comprometimento com a saúde pública, os agentes de Itaporã não apenas participaram das discussões, como também colaboraram no cerimonial da Assembleia Legislativa, auxiliando na recepção dos demais ACS e ACE do estado.

O seminário proporcionou uma tarde de intensos debates, centrados nas principais pautas da categoria contidas na PEC 14/2021, entre elas:

Aposentadoria Especial: Benefício integral e paritário após 25 anos de atuação exclusiva em campo.

Concurso Público Obrigatório: Exigência de concurso público para a contratação de novos agentes.

Efetivação: Garantia de efetivação para agentes contratados de forma precária, mas aprovados em seleção pública a partir de 2006.

Sistema de Proteção Social: Criação de um sistema de valorização com a participação da União, estados e municípios.

Apoio Financeiro: Garantia de repasses federais para o pagamento do piso salarial e para a qualificação profissional.

A delegação de Itaporã foi calorosamente recepcionada pelos deputados federais Geraldo Resende e Dagoberto Nogueira, além do deputado estadual Renato Câmara, que destacaram a importância da mobilização da categoria.

Os agentes agradeceram ainda aos vereadores de Itaporã que prestigiaram o evento e demonstraram apoio à delegação: Flavio Godoy, Manoel da Saúde, Cascatinha, Bere Rebeque, Lindomar de Freitas e Adriano Martins.

A categoria também fez questão de registrar agradecimentos ao prefeito Tiago Carbonaro; ao gerente de Saúde, Vinício de Faria; ao gerente de Administração, Raphael Matos; à equipe do setor de Transporte e aos motoristas do município. O suporte oferecido foi essencial para que os agentes de Itaporã pudessem, mais uma vez, representar o município com força e protagonismo no cenário estadual e federal.