Prefeitura de Itaporã entra em recesso veja como ficou decreto

Divulgação - Rafael Campos / Assessoria

Em virtude dos festejos de Natal e Ano novo comemorados nos dias 25 de dezembro de 2023 e 01 de janeiro de 2024, respectivamente, o Decreto nº 0126/2023 estabelece o “RECESSO” nas repartições e órgãos públicos municipais, do período de 26 de dezembro de 2023 à 12 de janeiro de 2024, considerando tais festividades.

Exclui-se do Decreto, as repartições e órgãos públicos municipais que prestam serviços de natureza essencial e de interesse público, e que não podem ter suas atividades paralisadas, tais como: Hospital Municipal “Lourival Nascimento da Silva”, Gerência Municipal de Obras Públicas, Gerência Municipal de Saúde Pública e Gerência Municipal de Serviços Urbanos. 

Veja o que dispõe o decreto: 

O Departamento de Contabilidade, o Departamento de Licitações e Contratos, o Departamento de Apoio Administrativo e o Departamento de Recursos Humanos, darão o seu expediente em regime interno, cumprindo prazos para a prática de quaisquer atos relacionados com licitações e contratos, folha mensal dos servidores públicos municipais e outros, do período de 26.12.2023 a 29.12.2023, com RECESSO INTEGRAL dos dias 02.01.2024 a 12.01.2024.

- Na Gerência Municipal de Obras e Serviços Públicos não haverá expediente nos dias 26.12.2023 e 02.01.2024, com retorno as atividades normais a partir do dia 03.01.2024.

- Na Gerência Municipal de Saúde Pública não haverá expediente nos dias 26.12 e 02.01.2024,com retorno as atividades a partir do dia 03.01.2024, ficando a critério do Gerente Municipal o estabelecimento de escalas durante o período de recesso, visando atender as necessidades indispensáveis ao atendimento ao público.

- No Departamento de Tributação não haverá expediente nos dias 26.12 e 02.01.2024 e o
expediente se fará das 07h as 11h dos dias 03.01 a 12.01.2024.

- Nas Gerências de Planejamento e Finanças, Chefia de Gabinete, Comunicação Social, Getcel, Gerência Municipal de Educação, Gerência de Indústria e Comércio, Gerência Municipal de Meio Ambiente, Gerência de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Gerência de Ação Social, Gerência de Habitação, Gerência de Administração e Gestão, o recesso integral do dia 26.12.2023 a 12.01.2024.

Em nota o prefeito Marcos Pacco externou uma mensagem para todos os servidores do município, exaltando o árduo trabalho que todos dedicaram ao longo de 2023 para atender a população.  “Quero deixar uma mensagem especial a todos os servidores por mais um ano de trabalho e dedicação para os munícipes”. Que o novo ano que se aproxima seja sinônimo de muita paz, conquistas, saúde e bem estar para todos.